1. Termos de uso
O Concurseiro Grande oferece gratuitamente quizzes ligados às videoaulas do canal no YouTube e vende, por disciplina, a apostila completa em PDF (teoria consolidada, todas as questões das aulas, questões bônus e gabarito comentado).
Fornecedor: Concurseiro Grande.
- A apostila só é vendida quando todas as aulas da disciplina estão publicadas. O preço é o exibido no site no momento da compra, em reais, e o pagamento é processado pelo Stripe. Não guardamos dados de cartão.
- A compra dá uma licença pessoal e intransferível de uso do PDF. Cada arquivo baixado traz o e-mail do comprador e o número da compra em todas as páginas. É proibido revender, compartilhar ou publicar o arquivo, no todo ou em parte.
- O acesso é permanente pelo e-mail usado na compra, em Minhas apostilas, com um código enviado a cada entrada. Pode haver um limite diário de downloads para proteger o material.
- O conteúdo é material de estudo baseado na legislação e na jurisprudência consultadas nas datas indicadas. Ele não substitui a leitura do edital nem constitui aconselhamento jurídico. Mudanças posteriores na lei podem não estar refletidas.
- Se uma aula da disciplina for revista, a venda pode ser pausada até a apostila ser atualizada. Quem já comprou continua com acesso e recebe a versão atualizada ao baixar de novo.
2. Reembolso e direito de arrependimento
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados do pagamento, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para o contato abaixo informando o e-mail usado e o número da compra (está no e-mail de confirmação e no rodapé do PDF).
- O valor é devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento, pelo Stripe, em até 10 dias úteis após o pedido. O prazo para aparecer na fatura depende do emissor do cartão.
- Com o reembolso, a licença de uso termina e o acesso em Minhas apostilas é encerrado.
- Problemas técnicos (arquivo corrompido, download que não conclui) são resolvidos a qualquer tempo, com novo envio ou reembolso.
3. Privacidade (LGPD)
Tratamos dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
- Quizzes: não pedimos cadastro. Guardamos só o resultado anônimo de cada tentativa (acertos e tempo) para a média da comunidade. Suas respostas em andamento ficam apenas no seu navegador.
- Compra da apostila: coletamos o e-mail para entregar o produto, enviar o código de acesso e o comprovante, e registramos a compra (valor, data e número). Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). Os dados de pagamento são tratados diretamente pelo Stripe, conforme a política dele.
- Marca d'água: o e-mail e o número da compra são impressos no PDF baixado, para proteger o material contra redistribuição (legítimo interesse, art. 7º, IX).
- Operadores: Stripe (pagamentos) e Brevo (envio de e-mails). Não vendemos nem compartilhamos seus dados para publicidade.
- Cookies: usamos um único cookie, necessário para manter você conectado em Minhas apostilas por até 30 dias. Não usamos cookies de rastreamento.
- Guarda: mantemos os registros de compra pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de consumo. Códigos de acesso expiram em 15 minutos.
- Seus direitos: você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados (art. 18), respeitadas as guardas obrigatórias, pelo contato abaixo.
4. Contato
Dúvidas, pedidos de reembolso e solicitações sobre dados pessoais: [email protected]. Respondemos em até 5 dias úteis.